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segunda-feira, 7 de abril de 2014

O ventre que me trouxe

"Feliz o ventre que te trouxe e os seios que te amamentaram" (Lc 11,27).
Amanhã, dia 8, terça-feira, pela manhã, será retirado o ventre que me trouxe: minha mãe deverá submeter-se no Rio de Janeiro a uma histerectomia.
Peço orações por ela, ciente de que a maior felicidade de minha mãe é "ouvir a Palavra de Deus e observá-la" (Lc 11,28)
Em Jesus e Maria,

segunda-feira, 17 de março de 2014

Use o Disque Câmara contra a ideologia de gênero


LIGUE GRATUITAMENTE PARA O DISQUE CÂMARA 0800 619 619. Tecle "9"

Desejaria enviar uma mensagem para todos os deputados membros da Comissão Especial destinada a votar o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8035/2010):
Solicito a Vossa Excelência que mantenha longe do Plano Nacional de Educação as expressões "gênero", "igualdade de gênero" e "orientação sexual". Tal linguagem  não é inócua, mas é própria da ideologia de gênero, que tem por fim destruir a família e massificar o ser humano, nivelando as diferenças naturais entre o homem e a mulher. As crianças e os pais agradecem.

ASSINE PETIÇÃO CONTRA IDEOLOGIA DE GÊNERO




terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Curso de extensão em Bioética na Católica de Anápolis


O curso de extensão em Bioética oferecido aos sábados em 2013 teve um grande sucesso, graças a Deus. Participaram dele não apenas numerosos leigos, mas também padres, diáconos, seminaristas e freiras. Para comportar o número de alunos, foi necessário usar o auditório.
Desta vez, pela Providência Divina, surgiu a oportunidade de oferecer o mesmo curso nas sextas-feiras, à noite, um dia e horário preferido por boa parte dos estudantes.
O conteúdo permanece o mesmo. Por ser um curso de extensão, não é necessário ter o nível médio completo. A bibliografia será, como de costume, a Sagrada Escritura, algumas encíclicas dos Papas, alguns documentos da Congregação para a Doutrina da Fé e o Catecismo da Igreja Católica.
Embora a Bioética seja uma ciência baseada na luz natural da razão, convém lembrar o que dizia o Papa Paulo VI: "A Igreja é perita em humanidade". Isso significa que seu Magistério Eclesiástico pode ajudar-nos a entender também as questões acessíveis à pura razão.
As inscrições também poderão ser feitas "on line", no sítio da Faculdade Católica de Anápolis: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/
Espero encontrar você lá no dia 14 de março, sexta-feira, às 19 horas.
Em Jesus e Maria,

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Maria Mãe de Deus

No dia 30 de dezembro, meu grande amigo Júlio Severo publicou um artigo em que conclamava os católicos a protestar contra a Folha de São Paulo pelo erro histórico de tê-la apresentada como palestina em vez de judia:
"E onde estão os católicos, que veem Maria como mãe de Deus? Não há evidência de que Maria tenha gerado Deus desde a eternidade,  mas há uma segurança de 100 por cento de que Maria era judia..."
De fato, Maria não gerou Deus desde toda a eternidade. Aliás, nunca ouvi um católico afirmar isso. Mas o título de Mãe de Deus é facilmente demonstrável a partir de argumentos bíblicos.
Maria é mãe de Jesus (cf. Lc 1,31)
Jesus é Deus (cf. Jo 20,28)
Logo, Maria é Mãe de Deus.
Jesus é uma única Pessoa (divina) com duas naturezas: a divina (divindade) e a humana (humanidade).
Ela recebeu sua natureza divina do Pai. Ela foi gerado pelo Pai desde toda a eternidade ("antes de todos os séculos").
Quando Ele se fez homem, sem deixar de ser Deus, recebeu de Maria a natureza humana.

Este é uma mistério que assombra aos anjos: uma criatura (Maria) comunica sua natureza (humana) ao Criador (Jesus).

Alguém poderia objetar que Maria não gerou a divindade de Jesus. Logo, embora ela possa ser chamada mãe de Jesus, não poderia ser chamada Mãe de Deus.

Mas a objeção não procede. Vejamos.


  1. Em Anápolis temos um prefeito chamado Antônio, cuja mãe se chama Anita. Seria correto alguém dizer: "Sra. Anita é mãe do Antônio, mas não é mãe do prefeito, pois ela não gerou a prefeitura"?
  2. O jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento (Pelé) teve uma mãe chamada Celeste. Seria correto alguém dizer: "Sra. Celeste é mãe do Eson, mas não é mãe do jogador, pois ela não gerou o futebol"?
  3. Minha mãe chama-se Maria Teresa. Seria correto alguém dizer: "Sra. Maria Teresa é mãe do Luiz Carlos, mas não é mãe do padre, porque ela não gerou o sacerdócio"?

A mãe não gera uma profissão, uma qualidade, um cargo ou uma natureza. A mãe gera uma pessoa.  Se essa pessoa é prefeito, tal mãe é mãe do prefeito. Se essa pessoa é jogador de futebol, tal mãe é mãe do jogador de futebol. Se essa pessoa é padre, tal mãe é mãe do padre. Se essa pessoa é Deus, tal mãe é mãe de Deus.

Ora, Maria gerou aquele que é Deus.
Logo, Maria é mãe de Deus.

Há uma passagem bíblica que sugere que esse título foi aplicado a Maria por sua parenta Isabel, quando estava "cheia do Espírito Santo":
"Donde me vem que a mãe do meu Senhor me visite?" (Lc 1,43).
Se Isabel falou em aramaico, é possível que tenha dito a mãe do meu Javé, uma vez que o grego costuma traduzir o nome divino por Senhor (Kyrios).

A oração mais antiga à Virgem Maria (depois, é claro, da Ave Maria) chama-se Sub tuum presidium e já apresenta o antiquíssimo título de Mãe de Deus:
À vossa proteção recorremos,
Santa Mãe de Deus.
Não desprezeis nossas súplicas
em nossas necessidades.
Mas livrai-nos sempre de todos os perigos,
ó Virgem gloriosa e bendita.
O Concílio de Éfeso (431), pondo fim à controvérsia suscitada por Nestório, definiu solenemente que em Cristo há uma única pessoa (a pessoa divina), e não duas (como sustentava Nestório) e que Maria é verdadeiramente Mãe de Deus.

É bom começar o ano celebrando no dia 1º de janeiro a Solenidade de Maria Mãe de Deus.

Quero terminar com uma belíssima canção que fala sobre essa verdade de fé:

És Maria, a virgem que sabe ouvir
E acolher com fé a santa Palavra de Deus.
Dizes "sim" e logo te tornas mãe.
Dás à luz depois o Cristo que vem nos remir.
Virgem que sabe ouvir
O que o Senhor te diz,
Crendo geraste quem te criou,
ó Maria, tu és feliz.




sábado, 23 de novembro de 2013

"Obedecer antes a Deus que aos homens"

O título acima é de um livro de Vanderlei de Lima sobre a delicada questão da objeção de consciência. A citação é de Pedro e dos apóstolos ao comparecerem pela segunda vez diante do Sinédrio: "É preciso obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29). Na primeira vez, quando foram proibidos de ensinar em nome de Jesus, Pedro e João haviam respondido: "Julgai se é digno, aos olhos de Deus, obedecer mais a voz do que a Deus. Pois não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos" (At 4,19-20). A intrepidez dos apóstolos custou-lhes o açoite com varas (cf. At 5,40) e lhes teria custado a morte se, naquele momento não tivesse intervindo o fariseu Gamaliel.
A objeção de consciência, de que fala o autor em sua obra, é o direito - e também o dever - de resistir à autoridade pública quando esta impõe uma ordem objetivamente contrária à lei de Deus, cuja voz ressoa na consciência, "núcleo secretíssimo e sacrário do homem" (Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, n. 16).
Usualmente fala-se da objeção da consciência como um direito/dever de abster-se de praticar de certos atos objetivamente contrários à lei natural. No entanto, no versículo citado pelo autor, ocorre o caso contrário: os apóstolos recebem a ordem de abster-se de ensinar em nome de Jesus e respondem dizendo que tal abstenção seria pecaminosa: "não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos".
Em 2012, Vanderlei de Lima já havia publicado um livro sobre a consciência cristã frente ao aborto: "O verdadeiro católico pode votar em partidos defensores do aborto?" Desta vez, trata da objeção de consciência em termos gerais. Inclui a resistência à cooperação com o aborto, mas abrange outros temas como: a "união estável" ou "casamento" de pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por duplas homossexuais, a manipulação ou destruição de embriões humanos e a oferta de anticoncepcionais ou microabortivos à população.
Uma das principais armas dos fautores da cultura da morte é a mentira. Em 2005, o Ministério da Saúde  editou uma "Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento" dizendo, falsamente, que nossa legislação dá à mulher violentada o "direito" (!) de matar o próprio filho. Mais ainda: a norma nega que a objeção de consciência possa ser usada por um médico para não praticar o aborto se não houver outro médico disposto a praticá-lo (!). Tudo isso é falso, mas é dito com a intenção de intimidar os profissionais de saúde.
No momento político atual, em que o país é governado há mais de uma década por um partido que investe pesadamente na promoção do aborto, do homossexualismo, na corrupção das crianças e na destruição da família, é mais do que oportuno conhecer o direito/dever fundamental da objeção de consciência.
Esse direito/dever deve ser exercido também quando o Estado ousar proibir os cristãos de ensinar, em nome de Jesus, a verdade acerca do matrimônio, da família, da procriação e da castidade. Penso, neste momento, na tentativa obsessiva do Partido dos Trabalhadores de aprovar o PLC 122/2006, que pretende tratar como criminosos ("homofóbicos") aqueles que se opõem ao homossexualismo.
Possa a leitura do livro de Vanderlei de Lima fortalecer os cristãos no compromisso de "obedecer a Deus antes que aos homens", mesmo que os homens lhes façam as maiores ameaças.

[Para falar com o autor Vanderlei de Lima, use o e-mail  toppaz1@gmail.com]

domingo, 21 de julho de 2013

PLC 3/2013 - sua origem, tramitação e consequências

Nas últimas semanas, pessoas de toda a parte do Brasil procuraram-me para que eu dissesse algo acerca do Projeto de Lei da Câmara 3/2013, aprovado pelo Senado e encaminhado à sanção presidencial, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual".
Até agora mantive silêncio, porque tinha dúvidas sobre as conclusões e as estratégias de meus amigos pró-vida. Quero agora manifestar-me, embora de maneira apressada, para não pecar por omissão.

O projeto foi proposto na Câmara em 24 de fevereiro de 1999 pela deputada petista Iara Bernardi com o número PL 60/1999 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5ECB8EB5FB2D0F17C82319C476A4325E.node1?codteor=1062248&filename=Tramitacao-PL+60/1999), logo após a edição pelo Ministério da Saúde da Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência contra Mulheres e Adolescentes", conhecida como Norma Técnica do Aborto, em novembro de 1998.
O contexto em que o projeto foi apresentado é importante. Ele desejava obrigar "todos os hospitais 
públicos que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia" (art. 4º, caput, versão original) a prestar auxílio às vítimas de violência sexual. Entre os "serviços", o mais importante era o aborto precoce, provocado pelo DIU ou pela "pílula do dia seguinte": "medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro" (art. 4º, IV, versão original). O projeto não falava do aborto mais tardio, previsto pela Norma Técnica até os cinco meses de gestação, pois isso tornaria inviável a aprovação do texto. No entanto, ao obrigar os hospitais que tenham Pronto Socorro e Ginecologia a dar assistência às vítimas de estupro, a consequência espontânea é que tais hospitais iriam servir-se da "Norma" do Ministério da Saúde para dar eficiência a esse "serviço".

A redação final do texto aprovado pela Câmara em 5 de março de 2013 e encaminhado ao Senado com o número PLC 3/2013 (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=132530&tp=1) havia alguns agravantes:

  1.  O atendimento agora obriga não só os hospitais que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia, mas "todos os hospitais integrantes da rede do SUS" (art. 3º, caput, versão final).
  2.  o aborto precoce foi chamado de "profilaxia da gravidez" (art. 3º, IV, versão final).
  3.  todos os hospitais passam agora a ser obrigados a informar às gestantes o seu suposto direito ao (inexistente) aborto "legal": "informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis" (art. 3º VII, versão final).

A CNBB merece louvor por ter percebido a extrema gravidade dos itens 2 e 3 acima e por ter pedido à Presidência da República que vetasse tais incisos (IV e VII) do artigo 3º (http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/noticias/12426-cnbb-apoia-veto-parcial-do-projeto-de-lei-que-trata-de-assistencia-a-pessoas-em-situacao-de-violencia-sexual). De fato, tais incisos terão, se forem sancionados, um efeito catastrófico sobre as criancinhas geradas em uma violência sexual.

No entanto, parece que não foi dada atenção especial a um ponto que agora pretendo destacar. Vejamos:

Mesmo com os referidos incisos vetados, o PLC 3/2013 continua apresentando um sério perigo. Por quê? Porque tal proposta, convertida em lei, precisa de uma regulamentação. Normalmente a regulamentação é feita, após a promulgação da lei, pelo Poder Executivo, por meio de algum ato administrativo, como um decreto ou portaria.
No caso presente, regulamentar o PLC 3/2013 é desnecessário. Por quê? Porque o "tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual" (art. 1º da versão final) já está regulamentado. A regulamentação existe desde 1998, e sofreu um agravante com a nova edição de 2005 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno6_saude_mulher.pdf): é a conhecida Norma Técnica do Aborto, cujo nome oficial é "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes". Uma edição do ano 2012 dessa Norma pode ser vista em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf, contendo, em apêndice, a Portaria do Ministério da Saúde 1508, de 2005 sobre a não necessidade de um boletim de ocorrência para comprovar a suposta violência sofrida. Em lugar do BO, há um formulário que parece ter sido feito para ajudar a gestante a falsificar um estupro (p. 119):
TERMO DE RELATO CIRCUNSTANCIADO
Eu,____________________________________________________
, brasileira, _______anos, portadora do documento de identifica-
ção tipo ___________, nº________,declaro que no dia _____, do mês
_______________do ano de ________às ________, no endereço ____
______________________________________ (ou proximidades – indicar ponto de referência) __________________________________
____, bairro ____________, cidade __________________________,
fui vítima de crime de violência sexual, nas seguintes circunstâncias:_________________________________________
Alguém poderia argumentar - e é verdade - que o texto do PLC 3/2013 não faz referência explícita à Norma Técnica que introduziu o aborto nos hospitais públicos brasileiros. Mas a aplicação dela ao caso é espontânea. Com a lei parcialmente sancionada (sem os incisos já referidos), o Estado só teria duas opções:
- A primeira, totalmente fora de cogitação, seria editar uma outra Norma Técnica (ou um decreto ou portaria) não abortiva, ou seja, tratando somente da prevenção de DST, da assistência psicológica à vítima etc..., sem qualquer referência ao aborto. Mas isso é impensável em se tratando de um governo que sempre investiu pesadamente na promoção do aborto em nosso país e cujo Partido defende explicitamente a descriminalização de sua prática.
- A segunda opção seria fazer da Norma Técnica do Aborto na norma regulamentadora do PLC 3/2013. É o que espontaneamente deve acontecer.
Alguém poderia perguntar: se já existe uma Norma Técnica dispondo sobre a prática do aborto até cinco meses de gestação nos hospitais públicos, bastando para sua prática a simples palavra da gestante, que não pode ser obrigada a apresentar um Laudo do Instituto Médico Legal nem sequer um mero boletim de ocorrência para comprovar a violência sofrida, para que server o PLC 3/2013?
É que a Norma Técnica do Ministério da Saúde não tem força de lei. Ela instrui os hospitais a fazerem o aborto, mas não os obriga. O PLC 3/2013, se for sancionado, no todo ou em parte, tornar-se-á uma lei federal.

Mesmo portanto que os incisos IV e VII do artigo 3º sejam vetados, o PLC 3/2013, se sancionado, difundirá a Norma Técnica do Aborto para todos os hospitais do SUS. Nem todos estarão capacitados para fazerem o aborto, mas em todas as unidades hospitalares a "cartilha do aborto" estará presente e será conhecida por aqueles que forem prestar atendimento às vítimas de violência sexual. O que se pode prever com tudo isso é uma explosão da prática de aborto com o dinheiro público.

Esse tópico parece ter passado despercebido pela CNBB. Se tivesse captado isso (que não é claro à primeira vista), teria pedido o veto de todo o projeto à Presidência da República.




quinta-feira, 13 de junho de 2013

A prudência pró-vida

A prudência é chamada a rainha das virtudes cardeais. Ela dispõe os meios aos fins.

Como agir prudentemente em defesa da vida?

É prudente não dar aos cães o que é santo nem lançar pérolas aos porcos (Mt 7,6). Nada de dialogar com aqueles que não estão dispostos ao diálogo, mas desejam tão somente criar embaraços àqueles que são pró-vida. Nosso Senhor evitava responder diretamente às perguntas a eles dirigidas pelos escribas e fariseus que desejavam pô-lo à prova. Também ficou em silêncio diante das perguntas de Herodes, que desejava presenciar algum prodígio (Lc 23,9).

No entanto, a prudência não significa covardia nem vergonha. É nosso dever dar testemunho de Cristo, quer com a palavra, quer com o silêncio: "Todo aquele que se declarar por mim diante dos homens, também eu me declararei por ele diante do meu Pai que está nos Céus. Aquele, porém, que me renegar diante dos homens, também o renegarei diante de meu Pai que está nos Céus" (Mt 10,32-33). Às vezes é necessário falar não para converter o interlocutor de má-fé, mas para impedir que ele faça danos aos outros, que ouvem de boa-fé. Isso vale especialmente quando nosso silêncio pudesse ser interpretado como anuência ao que foi dito de falso.

Assim, a virtude da prudência nos ensina a ficar em silêncio suportando as injúrias que nos são dirigidas, como fez Cristo com seus algozes. Mas a mesma prudência nos ensina a agir com severidade quando está em risco a profanação das coisas santas, como o Templo (Mt 21,12-13) ou o escândalo aos pequeninos (Mt 18,6).

Em resumo, na defesa da vida devemos ter a prudência das serpentes sem, no entanto, perder a simplicidade das pombas (Mt 10,16).